O curso de extensão em Direito Médico: estudo de casos práticos à luz da jurisprudência dos tribunais é um curso interdisciplinar que une os conhecimentos do campo da Bioética e do Direito, a fim de oferecer aos profissionais de saúde, em especial, os médicos, critérios para a tomada de decisão e orientações de conduta que tragam uma maior segurança no exercício profissional.
Tem como objetivo capacitar médicos e demais profissionais de saúde para a tomada de decisão qualificada por critérios éticos e jurídicos; sensibilizar os profissionais de saúde sobre a dimensão ética de sua prática profissional e as consequências jurídicas desta; debater situações-problema que sirvam de subsídio ao processo de tomada de decisão desses profissionais em seu cotidiano.
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Médicos, residentes, graduandos em medicina e demais profissionais de saúde.
Seu diferencial está na abordagem prática, em linguagem acessível, dos conteúdos da Bioética e do Direito, que facilita a incorporação dos princípios e regras dessas disciplinas ao processo decisório do profissional, capacitando-o a julgar, avaliar e ponderar situações problemáticas e encontrar alternativas de solução e decisão, fundamentadas em critérios bioéticos e ético-jurídicos.
1. Medicina como profissão (2 horas)
2. Bioética clínica aplicada ao direito médico (2 horas)
3. Introdução ao estudo do direito médico e suas bases constitucionais (2 horas)
4. Responsabilidade civil do médico (2 horas)
5. Responsabilidade penal do médico (2 horas)
6. Responsabilidade Ética do médico (2 horas)
7. Erro médico: conceitos e fundamentos (2 horas)
8. Documentos médicos na perspectiva da autonomia do paciente (2 horas)
9. Cuidados de fim de vida aspectos éticos e jurídicos (2 horas)
10. Processo de tomada de decisão, bioética, jurídico e administrativo (2 horas)
Coordenação Acadêmica
Erika Alcantara
Advogada. Mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Administração Estratégica. Conteudista da pós-graduação em Direito Administrativo da UNESA. Coordenadora e tutora no curso Previdência dos Servidores Federais, ministrado no ano de 2017 aos servidores da UFRJ. Filiada ao Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Associada efetiva do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do grupo de pesquisas Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional.
Coordenação Técnica
Marcelo Godoy
Médico. Especialista em medicina legal e perícias médicas. Mestre em bioética, ética aplicada e saúde coletiva. Pós-graduado em direito médico. Consultor em bioética clínica na RDSL. Professor na Faculdade de Medicina da UNESA.
Elaine Lacerda
Advogada. Mestranda em Direito. Professora na Faculdade de Medicina da UNESA. Especialista em direito público e privado para Carreira da Magistratura (EMERJ). Pós-graduada em direito notarial e registral. Membro do grupo de pesquisas Moral, Direito e Estado Democrático de Direito. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).
Informações para contatos:
Central de Relacionamento:
Telefone: 21 99548-1317
Secretaria Acadêmica:
De 2ª a 6ª, das 09h às 18h.
Telefone: 21 2323-7636
Email: secretaria.ensino@idor.org
Valor do curso: R$ 600,00
Formas de Pagamento: 2x no cartão de crédito
Política de desconto: Descontos para médicos e colaboradores da Rede D’Or São Luiz
Horário e dias das aulas: quinta-feira às 18h, 1x na semana
Data da(s) aula(s): 11/12/2021
Carga Horária: 20h
Duração: 10 dia
Local: Curso ministrado ao vivo e transmitido on-line por zoom
Além de ampliar suas frentes de atuação, o IDOR também estendendo suas fronteiras geográficas. No Rio de Janeiro, além da sede em Botafogo, conta, hoje, com um amplo espaço dentro do Hospital Glória D’Or, dedicado à pesquisa clínica. Além disso, ganhou unidades em São Paulo, Salvador e Brasília, que atuam de forma integrada em pesquisa, ensino e inovação. O IDOR também estende sua pesquisa a outras capitais brasileiras, contando com a estrutura da Rede D’Or São Luiz nesse processo.
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